Convênios

2023

Termo de Cooperação Nº 012/2023
Cedente: Defensoria Pública do Estado do Pará
Data do início: 06/06/2023
Data de fim: 31/12/2024
Objeto: Reforçar o atendimento jurídico à população do Município de Acará, além de possibilitar a manutenção e o bom funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Pará

2022

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal Acará, não possui  Convênio firmado com outros Órgãos/Entidades para o ano de 2022.

2021

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal Acará, não possui nenhum Convênio firmado com outros Órgãos/Entidades, no Exercício de 2021.

2020-2017

A Câmara Municipal de Acará informa que não possui convênios vigentes entre 2017-2020.

Acessibilidade