2023
Termo de Cooperação Nº 012/2023
Cedente: Defensoria Pública do Estado do Pará
Data do início: 06/06/2023
Data de fim: 31/12/2024
Objeto: Reforçar o atendimento jurídico à população do Município de Acará, além de possibilitar a manutenção e o bom funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Pará
2022
- Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal Acará, não possui Convênio firmado com outros Órgãos/Entidades para o ano de 2022.
2021
- Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal Acará, não possui nenhum Convênio firmado com outros Órgãos/Entidades, no Exercício de 2021.
2020-2017
A Câmara Municipal de Acará informa que não possui convênios vigentes entre 2017-2020.
