Autor cr2-admin10
setembro, 2023
PAUTA DA 6ª REUNIÃO DAS COMISSOES CEMGME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 4ª REUNIÃO DAS COMISSOES CEMGME, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E COMISSÃO DE SAÚDE, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 014/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Acará, e dá outras providências)
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE CONSTITUICÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 012/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e da outras providências)
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
