Autor CR2-admin2
abril, 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 011/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Acará, e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
PROPOSTA DE PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNINICPAL Nº 001/2022 (Acrescenta o Art. 118-A, visando introduzir a emenda Impositiva Parlamentar e dá outras providências)
PAUTAS CONJUNTAS DAS 32ª E 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI DE Nº 025/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura no Município de Acará, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI DE Nº 023/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a Receita e fixa a Despesa, em igual valor do município de acará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
