Autor cr2-admin10
maio, 2023
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, DE 19 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 009/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 (Denomina Praça Municipal do Tacacá Dona MAXIMINA FERNANDES DA COSTA E SOUZA, localizada na Avenida Governador Fernando Guilhon ao lado do Terminal Rodoviário Laércio Barbalho Bairro Centro e Dá Outras Providências)
PAUTA DA 5ª REUNIÃO DAS COMISSOES CCJL/CEFFFO, DE 18 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 5ª REUNIÃO DAS COMISSOES CCJL/CEFFO, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 011/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Modifica dispositivo da Lei 275/2023 que dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Acara/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DAS COMISSOES CEMGME, DE 10 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DAS COMISSOES CEMGME, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 013/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe a autorização de doação ao estado do Pará. De área publica de propriedade do município de Acará, para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz, e dá outras providencias)
INDICAÇÃO Nº 003/2021, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Charles)
