Autor cr2-admin10
março, 2023
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 02 DE MARÇO DE 2023
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DE 02 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
PAUTA DA 2ª REUNIÃO DAS COMISSOES CEC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª REUNIÃO DAS COMISSOES CCJL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA; E ECONOMIA, FINANÇAS, ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 002/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Promover a doação de um imóvel de propriedade do município de Acará/Pará para a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PA, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à segurança pública, considerando o grande índice de ocorrências, bem como de tipos penais que intercorrem diariamente nesta municipalidade)
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DAS COMISSOES CCJL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 (Que dispõe sobre a criação de Equipe Multiprofissional Itinerante estabelecida na Secretaria de Educação para atendimento na Rede Municipal de Educação Básica do Município de Acará, a qual tem como objetivo principal, destinar à atenção integral para os alunos da rede pública com transtornos mentais, constituindo ponto de atenção psicossocial especializada)
REQUERIMENTOS 2023
