Autor cr2-admin10
abril, 2023
PAUTA DA 4ª REUNIÃO DAS COMISSOES CCJL/CEFFFO, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 3ª REUNIÃO DAS COMISSOES CCJL/CEFFFO, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO E LEGISLAÇÃO E DE SAÚDE, DE 14 DE ABRIL DE 2023
INDICAÇÃO Nº 002/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Charles)
INDICAÇÃO Nº 001/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Charles)
PROJETO DE LEI DE Nº 005/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Cria os componentes do Município de Acará Estado de Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras)
março, 2023
PARECER CONJUNTOS DAS COMISSOES DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO,DE ECÔNOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO,FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DAS COMISSOES CCJL, CEFFFO, CEC, CSP CRTPAS, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 004/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a reajuste do piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal de Acara, na forma que especifica, e dá outras providências)
PAUTA DA 3ª REUNIÃO DAS COMISSOES CCJL, DE 17 DE MARÇO DE 2023
