Autor cr2-admin10
dezembro, 2022
PARECER DO PROJETO DE LEI N° 025/2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal da Cultura do Município de Acará, Estado do Pará, e dá outras providências)
novembro, 2022
PARECER DO PROJETO DE LEI N° 024/2022 (Dispõe sobre a Concessão de Alibilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais com Vínculos Efetivos, Comissionados e Contratados do Poder Executivo e dá outras providências)
PROJETO DE LEI DE Nº 024/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM VINCULOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
julho, 2022
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 (Concede Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, altera o artigo 18 da Lei Municipal N. 209, de 01 de julho de 2015 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI DE Nº 020/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N.209 DE 01 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2022
PARECER DO PROJETO DE LEI N°020/2022 (DAR DENOMINAÇÃO DE VILA JUVENAL, AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ESPECIFICADOS, SITUADOS NO PERÍOMETRO ZONA INTERMEDIÁRIA, DO KM 30 DA PA 252 (ROD. ACARÁ – MOJU), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PARECER DO PROJETO DE LEI N° 019/2022 (Cria o cursinho Pré vestibular sob a denominação “APROVA ACARÁ”, no Município de Acará e das providências)
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº020/2022 (DAR DENOMINAÇÃO DE VILA JUVENAL, AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ESPECIFICADOS, SITUADOS NO PERÍOMETRO ZONA INTERMEDIÁRIA, DO KM 30 DA PA 252(ROD. ACARA- MOJU), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
