Autor CR2-admin8
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura dos ginásios de esportes anexos as escolas municipais para uso da comunidade fora do horário letivo e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Cria o Fundo Municipal de Promoção do Esporte e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Tornar obrigatório a instalação de dispositivo de segurança nas agências e postos de serviços bancários, na circunscrição do município de Acará e dá outras providências)
ATA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
ANTEPROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência e dá outras providências)
ATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023