Autor CR2-admin8
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos e privados, e dá outras providências)
PAUTA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PARECER CONJUNTOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, FINANCEIRA ORÇAMENTARIA E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
ANTEPROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um profissional com a qualificação na Língua Brasileira de Sinais – Libras – nas agências bancárias no município de Acará, e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Obriga, no âmbito do Município de Acará, a afixação de placa de informação e advertência em farmácias e drogarias contra a automedicação, é dá outras providências)
ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre Emenda Aditiva à Lei Municipal N° 261/2022-GAB para incluir destinação de percentual do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social à mulheres vítimas de violência doméstica)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura dos ginásios de esportes anexos as escolas municipais para uso da comunidade fora do horário letivo e dá outras providências)
