Dezembro
- Decreto Nº 004/2023: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, da Câmara Municipal de Acará -Pa.
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre o julgamento das contas anuais do Município de Acará de 1998, de responsabilidade da Sra. Francisca Martins Oliveira e Silva, e dá outras providências.
- Parecer do Decreto Nº 002/2023: Projeto de Lei N° 002/2023, que estabelece a reestruturação organizacional e o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal Do Acará, revogando as normas anteriores sobre a matéria, e dá outras providências.
- Decreto Nº 002/2023: Estabelece a reestruturação organizacional e o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Acará, revogando as normas anteriores sobre a matéria, e da outras providências.
Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Parecer do Decreto Nº 001/2023: Projeto de Decreto Legislativo de N° 01/2023 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Acaraense ao Senhor Pedro Paulo Gouvêa Moraes.
Fevereiro
- Projeto de Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Acaraense” ao senhor Pedro Paulo Gouvea Moraes
Janeiro
- Sem decretos
