Publicações Oficiais Archives - Câmara Municipal de Acará

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Publicações Oficiais

janeiro, 2023

jan 03 LEI Nº 274/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Acará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO QUE PRESTA O EXMO. SR. ROSIEL DA SILVA, A PRESIDENTE VEREADORA CLÁUDIA MARIA CARNEIRO MOTA DA SILVA, DO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ

jan 01 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO QUE PRESTA O EXMO. SR. LUCINÉLIO MONTEIRO PEREIRA, A PRESIDENTE VEREADORA CLÁUDIA MARIA CARNEIRO MOTA DA SILVA, DO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ

jan 01 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO QUE PRESTA O EXMO. SR. VEREADOR CHARLES CORREA OLIVEIRA, A PRESIDENTE VEREADORA CLÁUDIA MARIA CARNEIRO MOTA DA SILVA, DO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ

jan 01 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO QUE PRESTA O EXMO. SR. VEREADOR SADOC LOPES DE OLIVERIA, A PRESIDENTE VEREADORA CLÁUDIA MARIA CARNEIRO MOTA DA SILVA, DO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ

jan 01 TERMO DE POSSE E COMPROMISSO QUE PRESTA A EXMA. SRA. VEREADORA CLÁUDIA MARIA CARNEIRO MOTA DA SILVA, AO VICE-PRESIDENTE VEREADOR SADOC LOPES DE OLIVERIA, DO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ

dezembro, 2022

dez 26 PROPOSTA DE PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNINICPAL Nº 001/2022 (Acrescenta o Art. 118-A, visando introduzir a emenda Impositiva Parlamentar e dá outras providências)

dez 15 EDITAL Nº 01 – CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO PARA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNDIA E MESA DIRETORA, DO 2º BIÊNIO DE 2023/2024

julho, 2022

jul 08 LEI Nº 267/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)

junho, 2022

jun 23 PROJETO DE PORPOSTA ORÇAMENTÁRIA Nº 01/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Proposta Orçamentária, do Poder Legislativo-Câmara Municipal de Acará (2022-2023))

jun 10 DECRETOS 2022

maio, 2022

maio 03 LEI Nº 258/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional e da outras providências)

fevereiro, 2022

fev 02 Of. Convocação Vereador Gilsomar (bilac) / ATA DE POSSE VEREADOR GILSOMAR / Of. Convocação Mesa Diretora

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 13 LEI Nº 254/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de Acará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

novembro, 2021

nov 29 LEI Nº 253/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências)

julho, 2021

jul 05 LEI Nº 248/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 21 LEI PROMULGADA Nº 001/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 2021-2024)

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

dezembro, 2020

dez 23 LEI Nº 245/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

dez 18 RESOLUÇÕES 2020

dez 15 LEI Nº 244/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)

novembro, 2020

nov 27 LEI Nº 243/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Acará e dá outras providências)

nov 27 LEI Nº 242/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição da ouvidoria geral do município de Acará/PA, e dá outras providências)

outubro, 2020

out 01 Edital de Convocação da CEMAGNE Nº 009/2020

out 01 Edital de Convocação da CCJL Nº 001/2020

out 01 Edital Conjunto de Convocação da CCJL/CEFFFO Nº 001/2020

dezembro, 2019

dez 27 LEI Nº 240/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

novembro, 2019

nov 14 PAUTA DO ATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO DE 15/11/2019

julho, 2019

jul 08 LEI Nº 238/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 06 PORTARIAS JANEIRO/2019

jan 01 DECRETOS 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

dezembro, 2018

dez 28 LEI Nº 234/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Acará para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

agosto, 2018

ago 13 LEI Nº 230/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)

junho, 2018

jun 17 PORTARIAS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 22 LEI Nº 173/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Acará e dá outras providências)

março, 2018

mar 12 LEI Nº 227/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Acará, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências)

fevereiro, 2018

fev 16 LEI MUNICIPAL Nº 225/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a Constituição do serviço de Inspeção Municipal-SIM os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no município de Acará)

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 RESOLUÇÕES 2018

dezembro, 2017

dez 27 LEI Nº 224/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o novo código tributário do município de Acará-PA)

dez 22 LEI Nº 223/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Acará para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

dez 06 LEI Nº 221/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o município de Acará, e estabelece outras providências)

setembro, 2017

set 19 LEI Nº 222/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (cria o fundo municipal de educação e dá outras providências)

julho, 2017

jul 06 LEI Nº 219/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)

junho, 2017

jun 28 RESOLUÇÕES 2017

janeiro, 2017

jan 27 PORTARIAS JANEIRO/2017

jan 18 LEI Nº 217/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Acará para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2017

agosto, 2016

ago 23 RESOLUÇÕES 2016

junho, 2016

jun 29 LEI Nº 214/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)

dezembro, 2013

dez 18 LEI Nº 192/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

novembro, 2013

nov 16 LEI MUNICIPAL Nº 189/2013, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2013

maio, 2013

maio 23 LEI Nº 186/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013

junho, 2012

jun 19 LEI Nº 180/2012, DE 19 DE JUNHO DE 2012 (Cria o fundo Municipal de habitação de interesse Social-FHIS e institui o Conselho gestor do FHIS do Munícipio de Acara-PA e da outras providencias)

março, 2005

mar 15 LEI ORGÂNICA

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