Autor cr2-admin10
agosto, 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 014/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Acará, e dá outras providências)
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE CONSTITUICÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 012/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e da outras providências)
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
junho, 2023
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA E FINANCAS, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI DE Nº 010/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$- 800.000.00 (Oitocentos mil Reais))
