Pareceres
novembro, 2023
PARECER CONJUNTOS DAS COMISSOES DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, DE ECÔNOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO,FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E COMISSÃO DE SAÚDE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE CONSTITUICÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
junho, 2023
abril, 2023
março, 2023
PARECER CONJUNTOS DAS COMISSOES DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO,DE ECÔNOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO,FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PARECER CONJUNTOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, FINANCEIRA ORÇAMENTARIA E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE 02 DE MARÇO DE 2023
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DE 02 DE MARÇO DE 2023
novembro, 2022
PARECER DO PROJETO DE LEI N° 024/2022 (Dispõe sobre a Concessão de Alibilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais com Vínculos Efetivos, Comissionados e Contratados do Poder Executivo e dá outras providências)
PROJETO DE LEI DE Nº 024/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM VINCULOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
setembro, 2022
PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Acará, revogando as leis anteriores sobre a matéria)
PARECER DO PROJETO DE LEI N° 021/2022 (Altera a Lei Municipal N° 254/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Acará para o exercício financeiro de 2022)
junho, 2022
PARECER DO PROJETO DE LEI N°020/2022 (DAR DENOMINAÇÃO DE VILA JUVENAL, AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ESPECIFICADOS, SITUADOS NO PERÍOMETRO ZONA INTERMEDIÁRIA, DO KM 30 DA PA 252 (ROD. ACARÁ – MOJU), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PARECER DO PROJETO DE LEI N° 019/2022 (Cria o cursinho Pré vestibular sob a denominação “APROVA ACARÁ”, no Município de Acará e das providências)
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº020/2022 (DAR DENOMINAÇÃO DE VILA JUVENAL, AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ESPECIFICADOS, SITUADOS NO PERÍOMETRO ZONA INTERMEDIÁRIA, DO KM 30 DA PA 252(ROD. ACARA- MOJU), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 017/2022 (INSTITUI O PROGRAMA “AUXILIO GÁS” NO MUNICÍPIO DE ACARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências)
PARECER DO PROJETO DE LEI N° 015/2022 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, Nº 01/2022 (DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, DO PODER LEGISLATIVO-CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ (2022-2023))
