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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dar denominação de Vila Juvenal, aos logradouros públicos especificados, situados no períometro zona intermediária, do km 30 da PA 252(ROD.Acará-Moju), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Cria o Cursinho Pré-Vestibular sob a denominação “Aprova Acará”, no município de Acará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dar denominação de bairro Julio Cesar Ribeiro de Souza, aos logradouros públicos especificados, situados no períometro urbano da Sede Municipal, do município de Acará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de interesse social, do Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre criação do Fundo Especial de Custeio de Serviços de Iluminação Pública de Acará – FECOSIPA e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional e dá outras providências)
dezembro, 2021
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a isenção da Contribuição de Iluminação Pública para imóveis utilizados como templo religioso e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre insenção da contribuição de iluminação pública para imóveis utilizados como templo religioso)
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Cria os componentes do Município de Acara -Pa do sistema nacional de Segurança alimentar e nutricional define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e da outras providencias)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Altera o art. 1º da Lei Nº 180/2012 e da outras providencias)
março, 2021
março, 2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição da ouvidoria Geral do Município de Acara/PA, e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Estabelece Diretrizes Gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do Município de Acara e dá outras providencias)
dezembro, 2019
novembro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
junho, 2019
abril, 2019
novembro, 2018
abril, 2018
fevereiro, 2018
outubro, 2017
